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Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria SF nº 63, de 28 de fevereiro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina o procedimento a ser adotado pelas unidades quanto à indicação de servidores para substituição nos impedimentos legais de titulares de cargos de direção.
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo.
Delegação de competência na Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Altera o artigo 2° do Decreto nº 58.660, de 12 de março de 2019, que declara situação de emergência nas áreas da Cidade de São Paulo que especifica.
Alterar a redação do artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 139/2018, que institui a Comissão Especial de Licitação (CEL) para condução dos trabalhos destinados ao processamento de licitação referente à concessão dos terminais de ônibus municipais.
Compõe a Comissão de Habilitação, que tem por objetivo análise da documentação das propostas inscritas para o Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa
Constitui a Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública n.º 001/SEHAB/2018, relativa à Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Dispõe sobre a utilização do sistema “Controle Integrado de Tecnologia da Informação – CITI” como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Subprefeitura Mooca.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
REVOGADO(A)
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